Declaração de Princípios

Movimento Douro Litoral constitui-se para, aglomerando cidadãos identificados com os cânones civilizacionais do Ocidente e com os diversos modelos de intervenção política, lutar pela afirmação dos seguintes valores e princípios:

Ética deve estar presente em todos os actos individuais ou colectivos dos agentes políticos, inspirados no humanismo personalista, como base imprescindível da construção de uma sociedade credível e que tenha como objectivo único a defesa do bem comum, de onde decorre a intervenção política sujeita a um conjunto de deveres em nome dos quais se serve o país com total espírito de serviço público.

Vida protegida desde a concepção até à morte natural e isenta de sujeição ao livre arbítrio.

Família como núcleo natural e universal, célula vital decorrente de um vínculo entre um homem e uma mulher, alicerçada na natureza humana e não na lei civil, antecedendo-se ao Estado e consequentemente não existindo em sua função. A Família tem assim a responsabilidade parental na educação dos filhos e na livre escolha dos modelos educativos a adoptar e na estruturação da solidariedade transgeracional.

Solidariedade Social implicando permanente atenção do Estado regulador, dissuasor do livre arbítrio, nomeadamente em áreas estruturantes de potencial discriminação tais como a saúde e a segurança social.

Propriedade Privada e o Trabalho na plena convicção de que a realização material e a actividade económica devem ser colocados ao serviço da sociedade. A empresa é, para além de uma sociedade de capitais, uma sociedade de pessoas, todas com responsabilidades específicas, desde a disponibilização do capital até à participação com o trabalho; este representa uma dimensão fundamental do Homem, uma obrigação para consigo, para com a família, a sociedade e o país. Nesta relação entre propriedade privada e trabalho deve ser considerada a participação dos trabalhadores nos lucros obtidos pela actividade profissional.

Regionalização, prevista pela constituição desde 1976 e nunca implementada, como forma de extinguir o histórico centralismo do Estado, responsável principal pelas assimetrias do país. Defendemos a criação de 5 regiões político-administrativas, a saber: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, visando um desenvolvimento coeso e efectivo do território português.

Os Círculos Uninominais como alicerces de uma democracia directa, através da eleição de uma percentagem dos candidatos a deputados da Assembleia da República, com os seguintes pressupostos:

a) responsabilidade individual do deputado alicerçada na autonomia representativa dos seus eleitores;

b) permissão de candidaturas independentes com vista a uma amenização dos monopólios partidários;

c) criação de mecanismos que dificultem a substituição dos eleitos e que valorizem uma nova eleição parcial em caso de impedimento do exercício das funções;

d) maior liberdade do deputado como condição para uma verdadeira representação dos seus eleitores.

Espírito Universalista da Pátria Portuguesa, traduzida na afirmação das tradições e da Língua.